Falta de merenda escolar, demissões em massa, órgãos públicos funcionando em meio turno... Em 2009, tudo em São Pedro da Aldeia apontava para uma terrível falta de dinheiro na Prefeitura. Havia até uma tese de que a “crise econômica mundial” tinha atingido a cidade em cheio. Cursioso é que uma rápida olhada no Portal da Transparência revela que o Governo Lula repassou, só em 2009, R$ 26.475.676,68 direto para a Prefeitura.
Segundo o Portal, a verba repassada para a Merenda Escolar foi R$ 544.909,20, ou seja, aproximadamente R$ 45,00, por aluno. Do FUNDEB, São Pedro da Aldeia recebeu R$ 2.097.824,32, cerca de R$ 175,00 por aluno. Importa saber que essas verbas são uma espécie de ajuda, ou seja, cabe ao Município manter suas escolas – com merenda, material escolar e uniforme cedidos pela municipalidade.
Interessante também é saber que, nesse mesmo ano, a Prefeitura recebeu R$ 1.333.295 somente para o Programa Saúde de Família. No entanto, desde a saída do Dr. Edmundo da Secretaria de Saúde, esse projeto vem sendo sistematicamente enfraquecido e boicotado. Hoje praticamente só existe no papel. Na vida real, o que vemos são filas intermináveis – tanto nos postos de saúde quanto na Policlínica.
Foram R$ 5.441.024,32 de royalties, R$ 14.063.053,49 do Fundo de Participação dos Municípios, entre outras verbas.
Fica no ar a certeza de que o dinheiro público é, no mínimo, aplicado de forma errada. Via de regra, os dirigentes municipais se preocupam mais em cumprir seus acordos pré-eleitorais do que atender à população. São Pedro da Aldeia, por exemplo, gasta mensalmente mais de R$ 200.000,00 reais com limpeza urbana – além do que paga para jogar o lixo no lixão que a própria prefeitura privatizou. Não deve ser à toa que o Tribunal de Contas emitiu parecer negativo tanto para prestação de contas de Carlindo quanto de Paulo Lobo.
Por tudo isso cabe ao cidadão participar e fiscalizar o uso do dinheiro público. Claro que iniciativas como o Portal da Cidadania, do Governo Federal são incentivadoras. Entretanto, não existe coisa mais difícil do que encontrar – impresso ou na Internet – qualquer informação sobre receitas e despesas da Prefeitura de São Pedro. Por que será?
(Publicado em A REDE nº 01 - abril de 2010.)
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