Fora Ficha Suja?!!
Ficha Limpa Já!!
Por Loisa Mavignier
maiores detalhes sobre o estudo no site da FIESP
Ficha Limpa Já!!
Por Loisa Mavignier
Os escândalos gerados pela roubalheira incessante de dinheiro público no Brasil me dão um nó na cabeça. Assim como eu, o povo brasileiro, não consegue mais contabilizar quanto, nós cidadãos, que elegemos pessoas para defender os nossos interesses nas câmaras municipais e estaduais, no Congresso Nacional e na Presidência da República, perdemos a cada mandato. As cifras dos rombos divulgadas são tantas que parei de contar - 100 mil, 500 mil, milhões, bilhões ou trilhões? Até então, ninguém havia feito uma estimativa do que de fato vai para o ralo, ou melhor, para o bolso dos corruptos nacionais. Agora, um estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) decifrou parte desse enigma. O custo da corrupção por ano no Brasil, segundo a pesquisa, é estarrecedor: chega a R$ 69 bilhões/ano. É pouco ou quer mais? Com certeza, “eles”, querem sempre mais. Se “cadeia neles” é quase uma utopia em nosso país, quando se trata de crimes de colarinho branco, pelo menos, com o projeto Ficha Suja vamos conseguir impedi-los de mamar nas tetas públicas por algum tempo.
O relator do projeto Ficha Limpa, e também presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Demóstenes Torre (DEM-GO), citou o estudo da FIESP no programa do Jô Soares, em 18/05, ressaltando que o dinheiro desviado pela corrupção no Brasil/ano equivale a quase 3% do PIB nacional e daria para construir 500 mil creches/ano. Verba que, na avaliação dele, e na minha também, poderia ajudar o país a sair da crise social.
Como raramente os corruptos profissionais vão parar na prisão, já que se agarram a todas as brechas da lei, e dos privilégios que o cargo parlamentar lhes concedem, negando sempre, até sob tortura, e o Maluf-lheira está aí como prova, o projeto “Ficha Suja”, se aprovado no Senado, irá pelo menos dificultar o acesso dessa gente aos cofres públicos. Ou seja, terminado o mandato em andamento, e uma vez julgado por um colegiado de juízes, por duas eleições, ou oito anos, o pecador ficará inelegível. Isso se ele não conseguir se safar por meio de recursos e mais recursos judiciais.
Demóstenes Torres se diz convicto que o projeto, definido por ele, como “linha dura” e que terá votação aberta no Senado Federal, irá mudar a maneira de se fazer política no Brasil. Sei não... os deputados enrolaram, enrolaram e só votaram o projeto porque sentiram que não escapariam do julgamento popular, e, em ano eleitoral, não é hora de arriscar. Até mesmo porque a iniciativa do projeto é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE), que manteve os olhos cravados neles durante todo o tempo da análise e votação na Câmara dos Deputados. Entendo que temos de começar por algum lugar, e sem querer ser pessimista, avalio que as brechas judiciais não foram totalmente eliminadas do jogo.
Jogo de cena ou não, sabemos que essa gente dá um jeito de garantir a continuidade da corja, com todo respeito àqueles que mantêm sua idoneidade na vida pública “a qualquer preço”. A meta do MCCE era proibir a candidatura de todos os políticos condenados em primeira instância. Já o texto aprovado pela Câmara, que hoje (19/05) poderá ser votado no Senado, apesar do corpo duro do governo, proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada - tomada por vários juízes ou desembargadores, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Este tipo de decisão acontece geralmente na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado. O parecer aprovado, de autoria de José Eduardo Cardozo (PT-SP), prevê ainda a possibilidade de um recurso para garantir a candidatura a um órgão colegiado superior. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para tramitação.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa
Quando o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR) tentou protelar a urgência da votação do Ficha Suja, para que não valesse nas eleições desse ano, declarando “que uma coisa são os projetos de interesse do governo. Outra são projetos de interesse da sociedade”, foi de arrepiar os cabelos. A pergunta é: será possível eliminar a praga da política brasileira algum dia? Com uma declaração dessas o senador Jucá só demonstrou que quem tem c..., tem medo. Porque o efeito é dominó. E as eleições estão batendo à porta. Lamentável. A postura dele reflete exatamente o sentimento dos eleitos pelo povo, que se não são todos, em grande maioria, se apossam do título de autoridade e agem como se fossem proprietários do país, dos estados e dos municípios. E não querem largar o osso de jeito algum. Até porque, vamos e convenhamos, é chato não ter poder.
Se nós simples mortais podemos ser julgados por apenas um juiz, porque eles têm de ter julgamento colegiado pelos “supostos” crimes? Se vale para o povo brasileiro, também tem de valer para os parlamentares, prefeitos e governadores. Afinal são apenas nossos representantes lá em cima. Um julgamento colegiado para eles não seria colocar em dúvida todas as sentenças judiciais individuais? Isso está me cheirando a privilégio, aliás mais um para os detentores de cargos eletivos. Ou estratégia para retardar julgamentos.Tirar a corruptela política profissional do poder não é uma tarefa fácil. Até porque eles não são bobos nem nada. Para se ter uma idéia, um processo seja nas esferas cível, criminal ou de família, prevê 10 etapas para ser concluído. De acordo com notícias amplamente divulgadas na imprensa nacional, o Judiciário brasileiro está sufocado de processos. No Sul e no Sudeste, por exemplo, 70% das varas têm mais que o dobro de processos do número considerado razoável pelo Judiciário.
Como sabemos que a teia da corrupção começa no todo poderoso cofre da União, e tem fios gigantescos entranhados nos estados e municípios, para garantir o afastamento dos Ficha Suja teremos que nos manter em guarda em tempo integral. Mas dos males o menor - se o projeto não irá resolver o problema de todo, pelo menos acabará com o deboche que já vimos dezenas de vezes: após um escândalo, a renúncia do cargo para evitar a cassação do mandato; e os “caras” de volta na maior cara-de-pau nas eleições seguintes. Se o projeto for sancionado até 5 de junho pelo presidente Lula, as regras que endurecem a inegibilidade, já valerão para as eleições desse ano, se a Justiça assim decidir. Só então poderemos dizer se a lei complementar funcionará na prática, ou será mais uma para inglês ver. Quem viver verá.
Se a corrupção fosse banida...
O levantamento da Indusnet-FIESP também traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada.
• Educação – O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
• Saúde – Nos hospitais públicos do SUS, a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.
• Habitação – O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.
• Saneamento – A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.
• Infraestrutura – Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o País possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupação poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%.
maiores detalhes sobre o estudo no site da FIESP
